Direitos de personalidade e mediação digital: a felicidade de aprender em uma banca de qualificação de mestrado

Bancas de qualificação e de defesa de dissertações de mestrado e teses de doutorado estão entre os encontros acadêmicos que mais valorizo. É sempre bom rever colegas, conhecer novas pessoas e fazer novas amizades. Além disso, são momentos de muito aprendizado e de compartilhamento de conhecimentos. Terça-feira, dia 27 de outubro de 2026, tive essa oportunidade na qualificação da dissertação de Marta Cristina Zermiani, intitulada "Personalidade digital: limites sucessórios e a privacidade post mortem do falecido à luz do Direito Civil constitucional prospectivo", fato que ocorreu nas dependências da Universidade Regional de Blumenau - FURB. A banca teve a presidência da Professora Dra. Priscila Zeni de Sá, orientadora da pesquisa, a participação do Professor Dr. Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger, membro externo, que nos acompanhou por videoconferência. e eu que completava a composição como membro interno.

Priscila abriu a sessão com a leveza e a generosidade que lhe são próprias. Entre outros aspectos relacionados ao contexto da apresentação do tema, afirmou não imaginar outra abordagem para o Direito Civil contemporâneo que não a do Direito Civil Constitucional, escola que Marcelo conhece de perto, e agradeceu a prontidão com que ele aceitou o convite. A qualificação, lembrou a professora, é o momento de construir e reconstruir, em consonância com a dimensão prospectiva que orienta o trabalho. Ela destacou sua alegria por termos também a qualificação no mestrado, observando que essa prática não existe em alguns programas de pós-graduação. Priscila destacou que a apresentação do trabalho perante a banca é uma experiência importante para quem realiza a pesquisa. Ela permite ao estudante articular as ideias desenvolvidas ao longo do trabalho e proporciona maior segurança para lidar com o processo dialético que caracteriza uma atividade dessa natureza.

Personalidade, privacidade e sucessão no meio digital

Ao cumprimentar a banca, Marta explicou que a pesquisa investiga se existe privacidade após a morte e, em caso positivo, em que medida e sob quais condições ela deve prevalecer diante de pedidos dos sucessores para acessar e gerir mensagens, e-mails, fotos, perfis, arquivos em nuvem e metadados. 

Marta contou que decidiu pelo tema depois de ter assistido uma palestra da ministra Nancy Andrighi sobre herança digital. Pensou a princípio no aspecto patrimonial, mas as leituras a levaram aos direitos da personalidade. 

A hipótese preliminar de seu estudo é de que a privacidade do falecido permanece protegida, de modo que os sucessores não têm legitimidade automática para acessar integralmente seus dados privados. Segundo Marta, a doutrina trabalha com duas variáveis. Havendo manifestação de vontade em vida, ela deve ser respeitada, como já ocorre em relação aos atos patrimoniais. Na ausência de manifestação, há duas posições: a da transmissibilidade total do conteúdo digital, que o equipara ao patrimônio material, e a da transmissibilidade limitada, segundo a qual nem tudo se transmite automaticamente, pois o acesso a conteúdos personalíssimos sem consentimento pode violar a privacidade do falecido e também a de terceiros. A pesquisa busca demonstrar a prevalência da segunda posição.

Marta descreveu a estrutura e a proposta dos três capítulos do trabalho, articulados aos objetivos específicos. O primeiro trata do Direito Civil Constitucional e dos direitos da personalidade. O segundo aborda a proteção de dados pessoais, a personalidade e o patrimônio digital e a autonomia informativa. O terceiro trata da personalidade digital "post mortem", da manifestação de vontade em vida e de sua ausência. Justificou a pesquisa por sua relevância social, diante da crescente presença das pessoas no ambiente digital e da permanência de seus registros após a morte. Destacou também sua relevância jurídica, uma vez que a ausência de critérios uniformes gera insegurança e possíveis violações à memória e à esfera íntima do falecido. Por fim, declarou ter utilizado inteligência artificial na revisão ortográfica e gramatical, sob sua supervisão e responsabilidade.

Do primeiro capítulo, apresentado à banca, teor exigido para a qualificação no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da FURB, Marta destacou o percurso que vai do direito civil clássico, codificado, individualista e voltado ao patrimônio, à constitucionalização e à personalização do direito civil, com a dignidade da pessoa humana após a Constituição de 1988. A constitucionalização, explicou, implica compreender e interpretar os institutos de Direito Civil à luz dos valores e princípios constitucionais. O referencial é Professor Dr. Luiz Edson Fachin e suas dimensões formal, substancial e prospectiva. A prospectividade não consiste em prever o futuro. É uma atividade hermenêutica exercida no presente, que reconstrói o significado das categorias jurídicas sem abandonar os limites do ordenamento, e a pesquisa precisa dela porque os institutos do direito civil foram pensados quando ninguém imaginava falar em personalidade digital. Vieram então o artigo 6º do Código Civil, que encerra a existência da pessoa natural com a morte, e os parágrafos únicos dos artigos 12 e 20, que legitimam familiares a proteger a pessoa falecida. Nesse contexto Marta abordou a questão da transeficácia post mortem dos direitos da personalidade. 

Com humor, Priscila comentou que havia recomendado a Marta um levantamento bibliográfico complementar de “cem páginas”, mas que o material entregue chegou a duzentas. Explicou que esse é um exercício que costuma propor às orientandas, pois as leva a examinar teses, dissertações e artigos sobre cada tópico da pesquisa, ampliando o conhecimento da produção acadêmica existente e evitando a repetição exaustiva das mesmas referências bibliográficas ao longo do trabalho.

A cessão seguiu com as considerações de Marcelo, realizadas em três blocos: comentários gerais, questões formais, e questões de mérito. Elogiou a profundidade do texto e a bibliografia. Destacou ainda a franqueza metodológica de Marta ao descrever as críticas que o método prospectivo recebe de correntes mais dogmáticas e assume com clareza os limites dentro dos quais constrói sua proposta. Complementarmente, entre outras referências, sugeriu a leitura da dissertação de Gustavo Fortunato da UFPR, sobre ressurreição digital, escrita em 2021.

Pesquisa acadêmica: entre a revisão e a reflexão crítica

Nas questões formais, Marcelo lembrou que a graduação pede revisão bibliográfica e o doutorado exige originalidade, e que a dissertação ocupa o meio do caminho: pede sistematização e voz própria.  Reconheceu que é difícil igualar a clareza dos autores e por isso temos a tendência de trazê-los ao texto por meio de citações diretas, mas sugeriu o exercício da paráfrase como a pesquisa no mestrado convida. Marcelo observou também que antecipar conclusões no teor do resumo, em fase de qualificação, demanda observação. Em tema tão controverso como é o proposto, a pesquisa não pode ser conduzida por ela: a conclusão vem do percurso, e é o percurso que a sustenta. Lembrou o livro de José Rodrigo Rodriguez, que critica os juízes por decidirem antes e fundamentarem depois. 

No mérito, Marcelo formulou diversas perguntas, fazendo-o de maneira muito generosa e pedagógica. Suas intervenções constituíram uma sequência de convites à reflexão, que retomo aqui para que todos os que tiverem acesso a este texto e se interessarem pelo tema também tenham a oportunidade de refletir.

A manifestação de vontade do titular pode autorizar o acesso irrestrito aos seus dados, diante da irrenunciabilidade dos direitos da personalidade e do disposto no artigo 11 do Código Civil? Se o interesse em questão for disponível, qual seria a base normativa e qual a extensão desse poder? A restrição à autonomia decorre de uma postura paternalista, voltada à proteção da pessoa contra si mesma, ou encontra fundamento na ordem pública?

O professor questionou, ainda, se perfis, comunicações e conteúdos digitais constituem projeções da personalidade ou bens. Observou que uma projeção da personalidade, ao se materializar em uma fotografia ou em um vídeo, pode adquirir a condição de bem. Nesse caso, se houver valor econômico, o titular não poderia simplesmente excluí-lo da herança legítima. Por outro lado, se esses elementos forem compreendidos como projeções da personalidade, será necessário enfrentar as particularidades do regime jurídico do corpo e do cadáver, submetidos a disciplina própria. A destinação de órgãos para transplante, por exemplo, envolve a participação da família, embora o corpo possa ser compreendido como uma extensão da pessoa.

Como segundo critério de análise, Marcelo sugeriu considerar a finalidade do acesso. Afinal, para que se pretende acessar a conta de uma pessoa falecida? Pode-se tratar da obtenção de dados de saúde necessários a um tratamento, da busca por uma prova ou da exploração econômica de conteúdos. Esses interesses, contudo, não merecem necessariamente a mesma tutela, nem justificam, em todos os casos, restrições à privacidade de quem morreu. Lembrou, nesse contexto, que o projeto de reforma do Código Civil adota a distinção entre dados patrimoniais e existenciais.

Indagou, também, o que se pode entender por personalidade digital. O objeto digital se enquadraria na dicotomia entre o existencial e o patrimonial, que estrutura o Direito das Sucessões, ou exigiria uma terceira categoria? E, se a pessoa falecida ainda puder ser considerada sujeito de direitos para determinados efeitos, qual seria o fundamento jurídico dessa tutela?

Por fim, destacou a necessária distinção entre direitos da personalidade e direitos personalíssimos. Nesse contexto, lembrou que os direitos aos alimentos e ao usufruto, embora personalíssimos, não se confundem com os direitos da personalidade. 

Ao concluir sua exposição e reiterar os agradecimentos, Marcelo devolveu a palavra a Priscila, que brincou afirmando que a riqueza de suas considerações lançava à orientação o desafio de convencer Marta a não ampliar ainda mais a pesquisa. Diante do interesse e da dedicação demonstrados pela orientanda no seu percurso acadêmico, seria de se esperar que ela agora quisesse escrever sobre todas as questões levantadas. Essas observações de Priscila, feitas de maneira descontraída e generosa, são o testemunho da valorização da relevância das contribuições de Marcelo e do compromisso de Marta em acolhê-las e explorá-las da melhor maneira possível. Priscila deu continuidade aos trabalhos, passando-me a palavra.

Comecei por registrar meu profundo agradecimento a Priscila e Marta pela oportunidade de contribuir, destacando também meu encantamento pela generosidade e pelo cuidado com que Marcelo conduziu suas considerações e indagações. Trata-se de um traço que buscamos fomentar na academia, pois o rigor acadêmico-científico não pode ser confundido com opressão ou violência simbólica. É perfeitamente possível ser rigoroso de maneira amorosa e qualificada, a exemplo de Marcelo.

As perguntas que nos conduzem a breves silêncios são justamente aquelas que nos movem. Se dirigidas a mim, as indagações de Marcelo certamente me conduziriam a um silêncio sintomático, revelador das vozes que povoariam a minha mente, instigadas pela reflexão e pelo convite ao pensamento crítico e criativo.

O desafio de Marta é significativo, pois há muito já escrito sobre a dialética entre o patrimonial e o pessoal, e ela terá de fazer escolhas e "podas". Na esteira de algumas considerações de Marcelo sobre aspectos formais do trabalho, observo que a dissertação é também um momento de exercitar a paráfrase e que a lista de referências precisa de padronização.

Concordo com Priscila quanto aos ganhos que podem resultar de uma investigação tão abrangente quanto possível do repositório de pesquisas já disponíveis sobre o tema. Contudo, coloquei-me a refletir e compartilhei a seguinte indagação: diante da explosão produtivista de textos acadêmicos e do horizonte de acesso à informação proporcionado pelas Tecnologias Digitais, ainda é possível “esgotar” as fontes em uma revisão bibliográfica?

Talvez a estratégia para Marta nesse momento seja agrupar o qualificado universo bibliográfico que já reuniu e desenvolver seu percurso a partir dele. Isso, evidentemente, não significa “fechar as portas” ao encontro de novas obras ao longo do caminho que ainda se estenderá até a defesa da dissertação. Para quem busca incansavelmente investigar temas que considera importantes, esse é um exercício permanente. Minha observação, contudo, encontra fundamento na necessidade de equilibrar a busca por referenciais teóricos com a reflexão crítica sobre o universo epistêmico alcançado. Do contrário, corre-se o risco de mais repetir do que refletir.

O que significa dizer que algo é digital?

Para compreender a relação entre Direito e Tecnologia, tenho buscado, ao longo dos últimos anos, uma aproximação ainda maior com conhecimentos e saberes situados fora do campo jurídico, especialmente aqueles relacionados ao Design, à Comunicação, à Química e à Física, além, naturalmente, da Computação. Percorrer essas áreas tem revelado aproximações surpreendentes e, não raro, alimentado a suspeita de que o Direito tem assumido, de modo geral, uma postura ingênua diante do digital. Uma evidência disso está no uso recorrente da palavra digital como adjetivo de diversas categorias jurídicas, frequentemente sem a devida reflexão sobre seus significados e implicações. Fenômeno semelhante se observa no emprego de expressões como smart e virtual.

Ao empregarmos a expressão “personalidade digital”, por exemplo, quais atributos a palavra digital acrescenta à personalidade? Não se trata de mero preciosismo vocabular. A questão é muito mais profunda. Precisamos compreender o que significa o digital e indagar se ele efetivamente qualifica aquilo a que se associa ou se apenas sinaliza uma novidade cujo significado ainda não está suficientemente esclarecido, mas que, justamente por sua condição de novidade, demanda sua incorporação ao Direito do século XXI. Tenho procurado, por isso, ser cauteloso no emprego dessas adjetivações, especialmente quando pouco esclarecem sobre aquilo que pretendem qualificar.

Precisamos compreender melhor o digital em termos de sua efetiva participação na realidade comunicativa. Parto do pressuposto de que essa compreensão exige uma abordagem dialética das relações entre a materialidade tecnológica e as formas pelas quais significamos e agimos no mundo, considerando tanto as possibilidades materiais que a tecnologia oferece quanto as formulações simbólicas que elas ajudam a constituir.

Para ilustrar o que pretendo dizer, recorro a um exemplo que apresento com frequência: a disposição linear das carteiras em uma sala de aula induz determinados comportamentos comunicativos, enquanto sua organização em círculo favorece outros. Explorei essa questão no artigo "A normatividade das formas na linguagem de poder", no qual abordo, entre outros aspectos, como a perpetuação do arquétipo tradicional dos espaços de julgamento (salas de audiência e plenários) pode dificultar a solução pacífica de controvérsias. Considero que o meio participa da configuração das possibilidades de ação, algo que sempre ocorreu, mesmo antes do advento das tecnologias digitais. Nesse sentido, é importante identificar quais atributos materiais caracterizam a realidade digital e em que medida participam da conformação de nossos comportamentos e escolhas.

Faço essa observação porque parcela considerável de juristas tende a conceber o digital como algo predominantemente metafísico, dissociado de suas condições materiais de existência. Essa perspectiva favorece uma lógica que subestima, ou mesmo deixa de perceber, como e em que medida a materialidade digital participa da constituição dos valores e das relações que conformam a ordem social.

O Direito, que se coloca como instância universal e etérea que incide sobre o mundo material por subsunção, historicamente subalterniza a materialidade, como se ela fosse serva do mundo e se conformasse integralmente às normas jurídicas. Ocorre que o jurista invariavelmente esquece (ou não aceita) que há normatividades próprias às formas materiais, que participam, em maior ou menor grau, da organização cultural da vida. Aqui, recordo, por aproximação, à categoria de normatividade vital, de Georges Canguilhem, filósofo e médico francês.

O que chamamos de digital nunca foi imaterial. O digital envolve estruturas e efeitos físicos organizados a partir de estados distinguíveis, como variações de tensão elétrica, propriedades magnéticas e fenômenos ópticos, interpretados segundo regras de codificação. O que percebemos nas telas eletrônicas é uma representação mediada por processos tecnológicos que, embora condicionem essa experiência, nem sempre são percebidos por nós. Algo semelhante ocorre quando observamos nossa imagem no espelho: tendemos a concentrar a atenção na imagem refletida, sem dedicar a mesma atenção às propriedades físicas do objeto que torna essa reflexão possível. De modo análogo, estamos habituados a lidar com tecnologias digitais concentrando-nos no que elas apresentam, enquanto suas condições materiais de funcionamento permanecem, em grande medida, fora do foco de nossa percepção.

A materialidade tende a tornar-se invisível aos nossos olhos, como ensina Vilém Flusser, porque nossa percepção se concentra nas formas pelas quais a matéria se apresenta e às quais atribuímos significados compartilhados. Nessa perspectiva, as propriedades da matéria e sua participação na constituição dos fenômenos simbólicos e valorativos acabam relegadas a uma posição subalterna.

Disso resulta a possibilidade de compreender, entre outras questões, que a segurança, ao contrário do que se quer fazer crer, não reside estritamente na técnica. Ela se constitui, em diálogo permanente com a técnica, nas relações interpessoais e nas condições sociais e institucionais. O contrato, por exemplo, é um acordo de vontades e não deve ser confundido com o instrumento, de papel ou digital, empregado para registrar as pretensões e expectativas das partes envolvidas.

A importância do instrumento que “fixa” as vontades dos contraentes não pode ser negada, tampouco sobrelevada a ponto de desprezar o elemento humano e suas instituições, como sugerem os argumentos fundantes do Bitcoin, em sua pretensão de viabilizar transações sem a dependência de intermediários institucionais centralizados. O inverso também é verdadeiro: a humanidade e suas instituições não podem ignorar as implicações da materialidade, como se observa em determinadas concepções metafísicas e como, em certa medida, se reproduz em discursos da racionalidade jurídica. Algo semelhante se observa em visões entusiásticas sobre as tecnologias digitais, que chegaram ao ponto de consagrar a ideia (e eis um dos grandes problemas) de que a rede global de computadores representaria uma existência imaterial, autônoma em relação à realidade concreta.

A personalidade e o meio digital

De tudo o que foi exposto por mim e por Marcelo, cabe a Marta (em diálogo com sua orientadora) o desafio de ponderar se a personalidade não se circunscreve ao sujeito e, a partir disso, admitir (ou não) que os “bens digitais” compreendem o próprio sujeito exteriorizado. Caberá, então, avaliar se o regime jurídico aplicável deve ser o da pessoa, o da coisa ou o de uma terceira via a ser instituída. É uma escolha necessária, na convicção de que não há resposta pronta no contexto da realidade jurídica nacional. Sugeri que passe a utilizar formulações como "a personalidade e o meio digital", e não "personalidade digital", pois o meio é condição de possibilidade e, em certa medida, ambiente, observando-se o que considerei acima sobre o digital. 

Priscila destacou a recomendação de Marcelo no sentido de que, no capítulo 3, caberia trabalhar a distinção entre dados patrimoniais e existenciais, e, no último, deslocar o foco da "deliberação em vida" para a questão da "finalidade do acesso". A finalidade pode ser a "cereja do bolo" da conclusão, afirmou Priscila, sendo a bússola de tudo a dignidade da pessoa humana, complementei, com a recomendação que a dignidade existencial seja resgatada reflexivamente sempre que as dúvidas emergirem. 

A cessão foi encerrada pela Professora Priscila com a mesma leveza e generosidade com que foi aberta. Lembrou que, para ela, a qualificação "é a grande banca". Na defesa o trabalho já está pronto, e na qualificação a banca ainda pode contribuir a construí-lo. 

Termino este registro parabenizando Marta e agradecendo novamente a Professora Priscila e ao Professor Marcelo pelos ensinamentos. O percurso que Marta desenvolve já se anuncia meritório, e ela terá a solidariedade de uma orientadora rigorosa e igualmente maternal, além de uma banca que a acompanha com curiosidade acadêmica e espírito crítico solidário.

Prof. Alejandro Knaesel Arrabal

Compartilhe:

***

Nota: Este texto reúne grande parte das orientações e observações apresentadas na banca de qualificação de mestrado, realizada em 27 de outubro de 2026. A sessão foi transcrita com o uso do transcritor instantâneo do Google e, posteriormente, submetida a um processo de tratamento para adequar a linguagem oral à escrita, com o auxílio de IA generativa (ChatGPT). Foram realizados, ainda, diversos ajustes de coesão, clareza e correção textual, também parcialmente auxiliados por IAG, além de acréscimos de autoria própria.