Patrimônio cultural e imaterialidade complexa (notações prévias - XX CODAIP)
Amanhã de manhã, no contexto da rica programação do XX CODAIP que acontece de 3 a 5 de novembro de 2026, em uma da mesas virtuais cujos trabalhos serão conduzidos por Alyne Mendes Caldas, terei a satisfação de compartilhar reflexões com Paula Carina de Araújo (UFPR), que abordará "Inteligência Artificial, Ciência Aberta e editoração científica: que futuro estamos construindo?", e José Mauro Decoussau Machado, que tratará da "Responsabilidade civil no ambiente digital ou ECA Digital".
Minha comunicação, intitulada "Patrimônio Cultural e Imaterialidade Complexa", propõe uma reflexão sobre os fundamentos ontológicos que atravessam a compreensão, reconhecimento e a proteção do patrimônio cultural, tendo em vista as transformações tecnológicas contemporâneas.
Tratarei da dualidade que norteia a compreensão do patrimônio cultural como material ou imaterial, partindo do pressuposto que esta visão merece reexame. Proponho como um caminho possível observar o fenômeno sob a perspectiva do pensamento complexo de Edgar Morin e da crítica ao emprego da palavra "imaterial" sustentada por Vilem Flusser.
A tradicional oposição entre essas categorias pode induzir à percepção de que determinadas manifestações culturais possuem existência material, enquanto outras se situariam em uma dimensão imaterial, como se o simbólico pudesse existir independentemente das condições materiais da experiência humana, assim como a materialidade pudesse adquirir significação autônoma, independentemente dos sentidos que lhe são atribuídos pela humanidade.
Essa separação, entretanto, não corresponde à maneira pela qual os fenômenos da vida, indissociavelmente materiais e simbólicos, se constituem para nós. Na experiência humana, materialidade e imaterialidade são dimensões distintas, mas interconstitutivas. O material é constituído pelo imaterial, na medida em que a realidade física adquire sentidos, valores e significações por meio da linguagem, do pensamento e das relações culturais. Essa afirmação pode parecer estranha, considerando que o pensamento científico consolidou o entendimento de que o mundo sensível, material, existe para além e independentemente das sensibilidades humanas. Não procuro negar aquilo que parece óbvio: uma pedra, por exemplo, existe no mundo independentemente do sujeito humano que a observa. O que pretendo dizer é que toda atribuição de valor, sentido e significação passa pela experiência humana. As convenções métricas que sustentam a aparente objetividade das coisas medidas são, elas próprias, convenções e, como tais, compreendem dimensões perceptivas e valorativas humanas.
Além de a materialidade ser, considerando o argumento acima, constituída pela imaterialidade significante, o imaterial é constituído pelo material, pois símbolos, conhecimentos, memórias e significados são produzidos e transformados nas condições concretas da existência. Não se trata de uma relação de simples dependência entre duas dimensões previamente estabelecidas, mas de uma dinâmica recursiva na qual ambas participam, reciprocamente, de sua constituição.
Essa abordagem também suscita questões sobre os fundamentos epistemológicos que orientam a formulação e a gestão de políticas públicas de patrimônio cultural. A separação institucional entre material e imaterial pode contribuir para fragmentar critérios de reconhecimento, mecanismos de financiamento e estratégias de preservação, dificultando a compreensão das manifestações culturais em sua complexidade. Essa possibilidade, entre outras, evidencia a importância de desenvolver estudos e perspectivas teóricas capazes de questionar pressupostos estabelecidos e contribuir, de maneira estruturante, para a produção de conhecimentos e o aperfeiçoamento das políticas de reconhecimento, proteção e valorização do patrimônio cultural.
O desafio adquire novas proporções diante da crescente presença das tecnologias digitais na vida humana e na constituição das manifestações culturais. O digital não representa somente uma possibilidade de registro, reprodução, circulação ou preservação de bens culturais preexistentes. Participa também da transformação de práticas culturais e da emergência de novas formas de expressão, interação, criação e significação, constituindo possibilidades de existência cultural que podem adquirir relevância patrimonial própria. Há, portanto, o potencial reconhecimento de bens culturais preexistentes que passam a ser digitalizados, assim como manifestações cuja constituição incorpora mediações digitais e expressões culturais que emergem propriamente em interação constitutiva com os artefatos e estruturas que chamamos de digitais.
A própria realidade digital sucita a insuficiência de compreensões que associam imaterialidade à ausência de matéria. As estruturas digitais possuem condições materiais que envolvem dispositivos, circuitos, códigos e sistemas de processamento, ao mesmo tempo que se constituem por linguagens, informações, significações, relações e práticas culturais. O que se apresenta como virtual não está apartado da materialidade, assim como uma visão restrita à materialidade, por si só, não alcança os sentidos e as experiências que nela se constituem. Também nesse contexto, materialidade e imaterialidade participam de uma relação interconstitutiva que precisa ser harmonizada, sob pena de comprometermos a vida planetária em favor de ideais metafísicos de uma existência e de um mundo digital que, por si, não existem e nunca existiram, embora, das narrativas aos discursos científicos mais apurados, persista o reconhecimento da existência de um “mundo virtual”.
A expressão "imaterialidade complexa" proposta para esta comunicação, procura evidenciar a problemática. O imaterial não corresponde à ausência de matéria, mas a uma dimensão da realidade cultural que, embora distinta, constitui-se reciprocamente com a materialidade.
Muitos dos debates contemporâneos envolvem compreender e enfrentar os desafios que as transformações tecnológicas impõem às formas de produzir conhecimento, constituir experiências culturais e organizar as relações sociais e jurídicas. A inteligência artificial, a ciência aberta, a responsabilidade civil e o reconhecimento do patrimônio cultural são dimensões de uma realidade em transformação, cuja compreensão exige perspectivas capazes de considerar suas múltiplas relações e implicações.
Será uma satisfação participar desse diálogo e contribuir para as reflexões do XX CODAIP. Aos que leem estas palavras e estão participando do evento desde ontem, faço o convite para estarem conosco amanhã de manhã, a partir das 9h, na mesa 11.4.
Prof. Alejandro Knaesel Arrabal
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Nota: Este texto contou com o auxílio da plataforma de inteligência artificial generativa ChatGPT em sua revisão e aprimoramento textual. O conteúdo, os argumentos e as reflexões são de responsabilidade do autor, que realizou a revisão e a validação da versão final. A ilustração que acompanha o texto foi produzida com Gemini.
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